Termos de uso e compra

Ao navegar ou comprar na PataNova, você concorda com estes Termos, com a Política de privacidade e com as informações apresentadas no produto e no checkout.

Estes Termos complementam os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação brasileira. Nenhuma disposição pretende limitar direitos que não possam ser afastados por contrato.

Você deve usar o site de forma lícita, fornecer informações verdadeiras e não tentar comprometer a segurança, acessar áreas restritas, interferir no funcionamento, automatizar abuso, praticar fraude ou usar conteúdo da loja sem autorização.

A loja pode limitar ou suspender acessos quando houver indícios razoáveis de fraude, risco à segurança, violação destes Termos ou obrigação legal, preservados os direitos do consumidor e a análise do caso.

Quando disponível, você pode comprar como visitante ou criar uma conta para guardar dados de perfil, endereços e acompanhar pedidos. Em ambos os casos, é sua responsabilidade informar email, CPF, telefone e endereço corretos.

O login com Google é opcional. A PataNova recebe os dados autorizados pelo Google para identificar a conta, mas não recebe sua senha do Google. Você deve proteger os meios de acesso à sua conta e avisar o atendimento se suspeitar de uso indevido.

Na compra como visitante, use um email ao qual você tenha acesso. Ele será a principal referência para confirmação, atualizações e localização do pedido no atendimento.

• descrições, medidas, compatibilidade, cores e imagens procuram representar o produto com clareza, mas pequenas variações podem ocorrer por tela, lote ou fabricação;
• preços, descontos, estoque, prazo e frete podem mudar antes da conclusão do pedido;
• o preço e as condições exibidos na etapa final do checkout prevalecem para aquela tentativa de compra;
• erros evidentes de informação ou preço serão analisados e comunicados antes da confirmação, com opção de correção ou cancelamento conforme a legislação;
• a inclusão de um item no carrinho não reserva estoque nem garante a conclusão da compra.

Ao concluir o checkout, você envia uma proposta de compra. O pedido depende da aprovação do pagamento, da validação das informações e da disponibilidade do produto. A confirmação é enviada ao email informado.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, que pode aplicar suas próprias verificações de segurança, recusar uma transação ou pedir informações adicionais. Prazos de estorno, compensação e liberação também podem depender do meio de pagamento e das regras do provedor.

A PataNova pode cancelar e reembolsar um pedido quando não for possível confirmar pagamento, estoque, entrega ou segurança da operação, sempre informando o cliente e observando a legislação aplicável.

• o custo e a estimativa de entrega são apresentados antes do pagamento, conforme CEP, itens e modalidade disponível;
• o prazo começa a contar conforme a confirmação do pagamento e pode variar por região, transportadora, feriados, fiscalização, eventos externos ou necessidade de correção do endereço;
• é responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e manter alguém apto a receber quando necessário;
• se houver erro de endereço, ausência reiterada ou recusa indevida, poderão ser necessários novo prazo e eventual custo adicional permitido por lei;
• avaria, falta, atraso relevante ou divergência deve ser comunicada pelo atendimento com as informações do pedido.

Para compras online, o direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos do recebimento, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Defeitos, avarias, produto diferente e outras hipóteses legais também serão analisados.

Não envie produtos sem orientação prévia. Condições, etapas e documentos de apoio estão na página de Trocas e devoluções.

Reembolsos aprovados seguem o meio de pagamento utilizado e os prazos operacionais do Mercado Pago e da instituição financeira.

Marca, identidade visual, textos, seleção, layout, software e demais conteúdos da loja são protegidos pela legislação aplicável. Você pode usar o site para fins pessoais de consulta e compra, mas não reproduzir, explorar ou remover identificações sem autorização ou base legal.

Marcas de fabricantes, meios de pagamento e prestadores pertencem aos respectivos titulares.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade. Não compartilhe senhas, códigos de acesso ou dados de pagamento por mensagens não solicitadas. A PataNova nunca precisa da sua senha do Google para concluir um atendimento.

Dúvidas sobre conta, pedido, pagamento ou entrega podem ser encaminhadas pelos canais indicados ao final desta página. Tenha o email da compra e, quando disponível, o número do pedido.

Estes Termos podem ser atualizados por mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente será publicada aqui e não reduzirá direitos já adquiridos em uma compra confirmada.

Aplicam-se as leis brasileiras. Questões de consumo podem ser apresentadas aos canais de atendimento, órgãos de defesa do consumidor e ao foro competente conforme a legislação, inclusive o do domicílio do consumidor quando aplicável.